Para uma Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Camponeses

“Para uma Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos camponeses e outras pessoas que trabalham em zonas rurais” é o título do texto da autoria de Geneviève Savigny, da Confédération paysanne, Membro do Grupo dos Interesses Diversos, publicado na newsletter do Comité Económico e Social Europeu (CESE) “EUROPE III The voice of Various Interests’ Group”. Explica que o processo de elaboração de uma declaração da ONU sobre os direitos dos camponeses serve para construir um instrumento internacional de direitos humanos para melhorar a promoção e a proteção dos direitos dos camponeses e chamar atenção para as ameaças e discriminação de que são vítimas, tal como as pessoas envolvidas na produção alimentar em pequena escala no mundo inteiro.

 

Promoção da Feira Nacional de Doçaria Tradicional de Abrantes em Lisboa

A doçaria abrantina esteve em destaque na capital, no dia 13 de Outubro, no número 13 do Largo do Intendente. Esta iniciativa, do Município de Abrantes e da TAGUS – Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior, visava valorizar os doces tradicionais deste concelho e também promover a 16ª Feira Nacional de Doçaria Tradicional, que vai decorrer, de 27 a 29 de outubro, no Jardim da República, no centro histórico desta cidade.

 

Promoção e Valorização de Azeites de Montanha

Dia 24 de outubro, é apresentado, no Teatro Municipal da Guarda, o Projeto “Promoção e Valorização de Azeites de Montanha”. Pretende constituir-se como uma estratégia baseada na capitalização do conhecimento científico e tecnológico junto do tecido empresarial da fileira dos Azeites de Montanha.

 

No Dia Mundial da Alimentação importa relembrar o papel da agricultura familiar e do desenvolvimento sustentável dos territórios rurais para a alimentação. Segundo dados da FAO, cerca de 90% das 570 milhões de explorações agrícolas, a nível mundial, são propriedades de famílias, que se dedicam à agricultura familiar. Apesar das dificuldades, alimentam uma parte substancial da população mundial. Para complementar os fracos níveis de rendimento, as pequenas explorações também põem em prática a diversificação das atividades na exploração agrícola.

 

A 16 de outubro, pelas 15h00, a iniciativa “KmO Évora”, que defende a qualidade da restauração, do suporte da identidade e da atratividade dos territórios, é apresentada na Associação Comercial de Évora.

 

A ADRUSE tem aberto até 20 de outubro o 2º Aviso de apresentação de candidaturas na tipologia “Pequenos investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas”. Com vista a contribuir para o processo de modernização e capacitação das empresas do setor da transformação e comercialização de produtos agrícolas, os projetos de investimentos candidatos a esta operação podem beneficiar de um apoio, na condição que tenham um custo total elegível, apurado em sede de análise, igual ou superior a 10.000€ e inferior ou igual a 200.000€. 

 

Os produtos hortícolas e frutícolas dos concelhos de Santiago do Cacém e Grândola têm, desde o passado setembro, um novo destino, as “Cestas da Nossa Terra”. Graças ao trabalho promovido pelo projeto LOCALidades – CLDS de Santiago do Cacém, em que a ADL se propôs promover a criação de circuitos de produção, divulgação e comercialização de produtos locais e ou regionais de modo a potenciar o território e a empregabilidade, os consumidores podem adquirir cestas com produtos convencionais ou biológicos.

 

ADL promove projetos de formação-ação

A ADL – Associação de Desenvolvimento do Litoral Alentejano deu início a projetos de formação-ação junto de pequenas e médias empresas (PME) da sub-região do Alentejo Litoral, no âmbito do Compete 2020 - Programa Operacional para a Competitividade e Internacionalização, nas áreas da Gestão Estratégica, da Gestão Agrícola e da Produção e Proteção Integradas.

 

Estratégia Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar

Dia 16 de outubro, Dia Mundial da Alimentação, o Governo vai apresentar a Estratégia Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar.

 

PAC – adequada para o futuro da agricultura?

Dia 21 de novembro, a BirdLife Europe, a Agência Europeia do Ambiente (AEA) e a associação de conservação da natureza NABU  (parceira alemã da BirdLife), criada pelo Ministério Federal do Ambiente, da Conservação da Natureza, das Obras Públicas e da Segurança Nuclear (BMUB), vão promover um workshop, em Bruxelas, sobre a capacidade de adequação da PAC ao futuro da agricultura.

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Em plena 32ª edição da Feira Nacional de Frutos Secos, que vai decorrer de 4 a 8 de outubro, na autoproclamada “Capital do Fruto Seco”, Torres Novas, o seminário “A Cultura dos Frutos Secos”, patente no Auditório da Caixa Agrícola, nos dias 6 e 7, vai abordar novos desafios.

 

O Governo decidiu por despacho n.º 8640-A/2017 que o Fundo Florestal Permanente (FFP) iria reforçar num valor de três milhões de euros a contrapartida nacional disponível para financiamento de projetos de investimento florestal no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER).

 

Tal como já tinha acontecido em 2016, a previsão de circunstâncias meteorológicas excecionais até meados de outubro leva o Governo a manter o período crítico de incêndios, contemplado no Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios, até ao próximo dia 15 de outubro.

 

A BirdLife International, representada em Portugal pela SPEA – Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves, divulgou, através da sua divisão europeia, BirdLife Europe, uma proposta para o Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia pós-2020, em previsão da conferência da Comissão Europeia sobre o futuro das Finanças da UE de 25 de setembro, intitulada «Orçamento orientado para os resultados». Segundo a BirdLife Europe, o Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia pode e deve responder às necessidades da Natureza e das Pessoas.

 

Sob o chapéu da Proteção das Plantas 2017, estão agendados três eventos para os dias 26 e 27 de outubro, a decorrer na Escola Superior Agrária de Santarém – o 2º Simpósio SCAP (Sociedade de Ciências Agrárias de Portugal) de Proteção das Plantas, o 8º Congresso da Sociedade Portuguesa de Fitopatologia e o 11º Encontro Nacional de Proteção Integrada.

 

Prazo de formação de jovens agricultores é alargado

A Portaria n.º 31/2015 que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 3.1, «Jovens agricultores», da Medida n.º 3, «Valorização da produção agrícola», do PDR 2020, sofre a quarta alteração através da Portaria n.º238/2017, 25 de setembro.

 

Workshop “Apoio às atividades económicas de base local”

No dia 28 de setembro, a partir das 14h00, a Junta de Freguesia de Paderne vai acolher nas suas instalações um workshop dedicado ao apoio às actividades económicas de base local, numa iniciativa do IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação dinamizada em parceria com a Câmara Municipal de Albufeira e a Associação In Loco.

 

Portugal ultrapassa expetativas na execução dos fundos comunitários da agricultura

Segundo o gabinete de comunicação do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Portugal é o terceiro Estado-Membro da União Europeia, depois da Irlanda e da Finlândia, no que respeita à execução do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), destinado à Agricultura. 

 

Programa de Revitalização do Pinhal Interior em discussão pública

Três meses após o incêndio de Pedrogão Grande, a Unidade de Missão para a Valorização do Interior apresentou o Programa de Revitalização do Pinhal Interior. O documento que assenta em dois eixos estratégicos – o renascer da floresta sustentada e resiliente aos riscos, capaz de criar valor para o território e a revitalização económica e social dos municípios afetados pelos incêndios – vai estar 30 dias em discussão pública.

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Estatuto da Pequena Agricultura Familiar é tema de grupo de trabalho

Reposicionar a pequena agricultura familiar no seio das políticas agrícolas, agro-florestais, de desenvolvimento rural, de desenvolvimento dos territórios, ambientais e sociais é vista como uma mudança necessária para este governo. Dessa constatação nasce a ideia de criar um Grupo de Trabalho incumbido de proceder à caracterização da situação atual da pequena agricultura familiar e de formular propostas apropriadas à definição de um estatuto, identificando e propondo os mecanismos e as medidas de apoio relevantes.

 

Até 30 de setembro, todas as entidades com responsabilidade de gestão de terrenos públicos ou comunitários (baldios) podem candidatar-se à Bolsa Nacional de Espécies Florestais Autóctones que conta com uma disponibilidade inicial de 211.125 plantas de 48 espécies florestais autóctones.

 

De acordo com o despacho n.º 7911-B/2017 do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, foi alargado por mais um mês o período para apresentação de pedidos de apoio à reposição do potencial produtivo das explorações agrícolas danificadas pelos incêndios de junho 2017.

 

As ações 7.1 Agricultura Biológica e 7.2 Produção Integrada do PDR2020 são contempladas no âmbito do conjunto de medidas de apoio aos agricultores pela situação de seca severa e incêndios.

 

De acordo com o Diário da República de hoje, foi criada a Comissão Interministerial para Pequena Agricultura Familiar, através do Despacho n.º 7423/2017.

 

A inovação ao serviço dos negócios

A “Inovação ao serviço dos negócios” é tema da primeira edição do Congresso Luso-Brasileiro de Horticultura (CLBHort 2017), que vai decorrer, de 1 a 4 de novembro de 2017, no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), em Lisboa.

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A A2S vai realizar uma conferência dedicada ao Enoturismo, no dia 15 de novembro, na Adega Regional de Colares em Sintra, com vista a aprofundar e debater a temática do Enoturismo, nomeadamente os desafios inerentes à estruturação, comunicação e comercialização dos produtos enoturísticos.

 

O futuro da agricultura e dos territórios rurais passa pela inovação, pela investigação e pela partilha de conhecimento

 

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Agricultores, empresas rurais, startups, autoridades de gestão de Programas de Desenvolvimento Rural, redes rurais nacionais, investigadores, Grupos de Ação Local (GAL) LEADER, consultoras e ONG, vieram de toda a Europa para participar numa plataforma de debate sobre inovação e digitização na agricultura e nas zonas rurais, hoje e no pós-2020. O Agri Innovation Summit 2017 reuniu cerca de 500 pessoas em Oeiras, nos dias 11 e 12 de outubro. A Minha Terra e alguns GAL participaram na primeira edição desta cimeira. 

 
 

O papel da agricultura na implementação da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável e as implicações que esta agenda poderá ter para a agricultura da UE, sobretudo tendo em atenção a futura Política Agrícola Comum, são o tema da atualidade.

 

Conservação dos Recursos Genéticos Vegetais

Atualizado a 11-10-2017

A Conferência "Conservação dos Recursos Genéticos Vegetais: na Alimentação, nos sistemas de Agricultura e nos Bancos de Germoplasma", enquadrada nas comemorações dos 40 anos do Banco Português de Germoplasma Vegetal e da Conservação de Recursos Genéticos Vegetais em Portugal, decorreu no dia 6 de outubro, nas instalações do INIAV, em Braga. Esta conferência contou com o apoio do INIAV, da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária e da ATAHCA.

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8º Congresso Florestal Nacional

O 8º Congresso Florestal Nacional dedicado à “Floresta em Português: Raízes do Futuro” vai decorrer em Viana do Castelo, no Instituto Politécnico, de 11 a 14 de outubro.

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A sétima edição do Encontro Nacional de Produtores de Mirtilos, organizada pela COAPE – Cooperativa Agropecuária dos Agricultores de Mangualde, em parceria com a Câmara Municipal de Mangualde, a decorrer nos dia 3 e 4 de novembro, no Centro Paroquial de Mangualde, propõe um cartaz internacional de peso.

 
 

Cerca de 500 agricultores, empresas rurais, startups, autoridades de gestão de Programas de Desenvolvimento Rural, redes rurais nacionais, investigadores, Grupos de Ação Local (GAL) LEADER, consultoras e ONG vão convergir para Lisboa para participar, a 11 e 12 de outubro, numa plataforma de debate sobre inovação e digitização na agricultura e nas zonas rurais, hoje e no pós-2020.

 
 

O projeto “Todos com a castanha… a castanha com todos” da Associação Comercial e Industrial de Sernancelhe – ACIS quer promover a castanha e o território de Sernancelhe. Daqui em diante, a terra de Aquilino Ribeiro, quer também ser conhecida por "Sernancelhe Terra da Castanha".

 

Abertura de Concurso para Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola

Concelhos de Coruche, Chamusca, Alcoutim e Castro Marim

 

De 20 de setembro a 17 de novembro, decorre o período de submissão de candidaturas à Operação 3.2.2 Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola do PDR2020 que visa a mitigação dos efeitos da seca extrema e severa, através do apoio a investimentos específicos nas explorações em que a escassez de água compromete o maneio do efetivo pecuário, em particular o abeberamento dos animais.

 

Medidas excecionais e temporárias de apoio aos produtores de frutas e produtos hortícolas

A partir de 11 de setembro, encontram-se abertas as retiradas de mercado para distribuição gratuita no âmbito das “Medidas de Apoio Excecionais e Temporárias Regulamento Delegado (EU) N.º 1165/2017 – 6.ª Vaga”, para 80,77 toneladas de “Maçã e Pera” e 500 toneladas de “2.ª Tranche – Outros Produtos”.

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De 11 a 24 de setembro, o espaço virtual vai ser palco de um debate dedicado ao tema da agroecologia, promovido pelo Grupo de Trabalho sobre Agroecologia e Biodiversidade da REDSAN-CPLP, em parceria com a ACTUAR – Associação para a Cooperação e o Desenvolvimento e com a Rede Universitária de Telemedicina (RUTE).

 

LEADER: cadeias curtas, mercados locais e renovação de aldeias em destaque

Desde Junho de 2016, num período de quinze meses, os 54 Grupos de Ação Local (GAL) a intervir nos territórios rurais de Portugal continental, já abriram um total de 268 concursos, no âmbito da Medida 10 LEADER/DLBC Rural do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020.

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Grupos de Ação Local


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Localizar GAL por Concelho e Freguesia. Contatos. Prazos de candidatura.

Agenda

Promoção e Valorização de Azeites de Montanha

2017-10-24, Guarda

Proteção das Plantas 2017

2017-10-26 a 2017-10-27, Santarém

A inovação ao serviço dos negócios

2017-11-01 a 2017-11-04, Lisboa

À Volta do Vinho: Enoturismo à Prova!

2017-11-15, Sintra

PAC – adequada para o futuro da agricultura?

2017-11-21, Bruxelas

Newsletter LEADER 2020





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