O futuro da PAC está em consulta pública

2017-02-02

A partir de 2 de fevereiro e por mais três meses, a Comissão Europeia lança uma consulta pública on-line sobre o futuro da Política Agrícola Comum (PAC). Os desafios sociais, políticos, económicos e ambientais atuais requerem uma nova definição das prioridades da política agrícola para o futuro. 

Segundo o mentor deste apelo à participação cidadã, Phil Hogan, Comissário europeu para a Agricultura e para o Desenvolvimento Rural, “a Política Agrícola Comum já está a gerar benefícios significativos para todos os cidadãos europeus, em matéria de segurança alimentar, de vitalidade das zonas rurais, de ambiente rural e de contribuição para a questão das alterações climáticas. Estou confiante que o roteiro para o futuro pode dar ainda melhores resultados, mas para isso temos de aperfeiçoá-lo e revitalizá-lo e, obviamente, atribuir-lhe os recursos adequados.”

A soma das vozes dos agricultores, dos cidadãos, das organizações e das outras partes interessadas vai apoiar os trabalhos da Comissão com vista à definição de prioridades da PAC para o futuro. Em termos de agenda, o retorno da consulta vai ser publicado on-line e apresentado pelo Comissário Phil Hogan numa conferência em Bruxelas, em julho de 2017. Prevendo-se, nessa sequência, a adoção de uma comunicação da Comissão com conclusões sobre o atual desempenho da PAC e as potenciais opções políticas para o futuro para finais de 2017.

A Política Agrícola Comum, que data de 1962, é uma das mais antigas políticas da UE. Embora não tenha deixado de evoluir ao ritmo dos novos desafios dos mercados agrícolas, depara-se, atualmente, com o aumento da incerteza do mercado e a queda dos preços, novos compromissos internacionais em matéria de alterações climáticas e de desenvolvimento sustentável. A modernização e a simplificação tornaram-se numa necessidade para fazer face a estes e outros desafios, com o objetivo de reduzir ainda mais os encargos administrativos e de se tornar ainda mais coerente com outras políticas da UE, para maximizar a sua contribuição para as 10 prioridades políticas da Comissão, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e o Acordo de Paris sobre as alterações climáticas.

Embora, por ora, o questionário (em anexo) ainda só esteja disponível em versão inglesa, a consulta pública está acessível em https://ec.europa.eu/agriculture/consultations/cap-modernising/2017_en.

 





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