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No seguimento do Conselho de Ministros, no passado 25 de outubro de 2018,
para aprovação de medidas sobre a estratégia de defesa da floresta e prevenção e combate a incêndios,
a 1.ª série de 21 de janeiro de 2019 do Diário da República foi,
exclusivamente,
dedicada à publicação de diplomas relativos à reforma da floresta. |
O Decreto-Lei n.º 9/2019,
publicado a 18 de janeiro,
que cria o estatuto de Jovem Empresário Rural (JER),
associa ao título medidas de apoio e define os respetivos requisitos para o reconhecimento. O JER munido do seu título de reconhecimento pode recorrer a medidas de discriminação positiva,
medidas de carácter facilitador e outras iniciativas específicas. |
Da agenda da quarta reunião da Rede Regional para a Inovação Agroflorestal do projeto AFINET (AgroForestry Innovation NETworks),
de 27 de fevereiro,
no ISA,
em Lisboa, vai constar a apresentação das últimas atividades do AFINET e a divulgação de alguns grupos operacionais relevantes para o setor agroflorestal. |
