2019-01-22
O Decreto-Lei n.º 9/2019, publicado a 18 de janeiro, que cria o estatuto de Jovem Empresário Rural (JER), associa ao título medidas de apoio e define os respetivos requisitos para o reconhecimento.
O JER munido do seu título de reconhecimento pode recorrer a medidas de discriminação positiva, medidas de carácter facilitador e outras iniciativas específicas.
Medidas de discriminação positiva:
Medidas de carácter facilitador:
Pessoas singulares ou coletivas que exerçam ou pretendam iniciar o exercício de atividade económica numa zona rural podem ser reconhecidas com o estatuto de JER através da atribuição do respetivo título, desde que reúnam os seguintes requisitos:
Leia o texto completo do Decreto-Lei n.º 9/2019 em anexo.
Documentos Anexos:
Descritores: Setor Agrícola, Desenvolvimento dos territórios rurais, Informação legislativa.
Grupos de Ação Local |
Localizar GAL por Concelho e Freguesia. Contatos. Prazos de candidatura. |
Agenda |
Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Alentejo promove “Ciclo de webinars às terças” |
2021-01-05 a 2021-01-26, Webinários, dias 5, 12, 19 e 26 de janeiro |
Newsletter LEADER 2020 |
SICLIK.COM.S8V2.LEADER2020.MINHATERRA.PT.1