LEADER - PDR2020

O LEADER, por extenso “Ligação entre acções de desenvolvimento rural”, nasceu em 1991 para abraçar a causa do desenvolvimento de zonas rurais diversificadas recorrendo a uma abordagem ascendente, valorizadora de comunidades e recursos locais. Face à diversidade das zonas rurais, criou-se um instrumento para o desenvolvimento local alicerçado em sete pilares essenciais, interdependentes e complementares – estratégias locais de desenvolvimento; conceção e implementação ascendente das estratégias; parcerias locais entre entidades privadas e públicas, materializadas nos Grupos de Ação Locais (GAL); ações integradas e multissectoriais; inovação; cooperação e ligação em rede.

Enquanto Iniciativa Comunitária financiada ao abrigo dos Fundos Estruturais Europeus o LEADER passou por três fases de crescimento: LEADER I (1991-1993), LEADER II (1994-1999) e LEADER+ (2000-2006). Em 2007 ocorre a primeira viragem, a Abordagem LEADER torna-se mainstream, passando a ser integrada nos programas nacionais e regionais de desenvolvimento rural apoiados pela UE e financiada ao abrigo do novo Fundo europeu agrícola para o desenvolvimento rural (FEADER).

O LEADER – PDR2020. No período de programação atual 2014-2020, sucede um segundo movimento de viragem, não só com a Abordagem LEADER a receber o cognome de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC), mas sobretudo com a decisão do Governo português de destinar os fundos do FEADER na sua quase totalidade aos setores agrícola, agro-alimentar e florestal.

No âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente para 2014-2020, as principais prioridades para o desenvolvimento rural no quadro das Estratégias de Desenvolvimento Local a apoiar pelo FEADER são – o reforço da viabilidade das explorações agrícolas e da competitividade de todos os tipos de agricultura e o incentivo das tecnologias agrícolas inovadoras e da gestão sustentável das florestas; a promoção da organização das cadeias alimentares, nomeadamente no que diz respeito à transformação e à comercialização de produtos agrícolas, o bem-estar animal e a gestão de riscos na agricultura; a promoção da inclusão social, a redução da pobreza e o desenvolvimento económico das zonas rurais; e o apoio a operações com carácter inovador e promotor da mitigação e adaptação às alterações climáticas. Com vista à implementação das Estratégias de Desenvolvimento Local (EDL) as principais tipologias de operações a apoiar pelo FEADER no âmbito da abordagem LEADER são as seguintes:

• Regime simplificado de pequenos investimentos nas explorações agrícolas. Apoio a pequenos investimentos nas explorações agrícolas, incluindo apoio a equipamentos de prevenção contra roubos.

• Pequenos investimentos na transformação e comercialização. Apoio a pequenos investimentos através da criação ou modernização de unidades de transformação e comercialização de produtos agrícolas que envolvam investimentos tangíveis e intangíveis de pequena dimensão destinados a melhorar o desempenho competitivo das unidades agroindustriais, garantindo simultaneamente a sustentabilidade ambiental das atividades económicas. Por outro lado, uma forma essencial para o aumento do valor acrescentado das atividades agrícolas a nível local corresponde à valorização dos produtos locais de qualidade, representando os pequenos investimentos na transformação e comercialização desses produtos uma importância decisiva.

• Diversificação de atividades na exploração. Investimentos na diversificação de atividades na exploração para atividades não agrícolas.

• Cadeias curtas e mercados locais. Criação de circuitos curtos/cadeias curtas de distribuição/comercialização de proximidade de produtos agrícolas e transformados incluindo os abrangidos por regimes formais de diferenciação referentes a áreas de proteção da natureza.

• Promoção de produtos de qualidade locais. Promoção de produtos de qualidade certificada e produtos locais, incluindo os abrangidos por regimes formais de diferenciação referentes a áreas de proteção da natureza.

• Renovação de aldeias. Preservação, conservação e valorização dos elementos patrimoniais locais (paisagístico e ambiental, incluindo ações de sensibilização).