Esclarecer dúvidas sobre a “Limpeza de Terrenos e Faixas de Gestão Combustível”

2018-02-27

A Terras Dentro, em parceria com o Município de Cuba, convidou o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente da Guarda Nacional Republicana e o Comando de Operações de Socorro de Beja para esclarecerem dúvidas dos proprietários relativamente às alterações recentes na legislação do Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios.

Dia 5 de março, a Terras Dentro realizará, na Biblioteca Municipal de Cuba, uma sessão de extensão florestal, onde as entidades competentes na matéria em apreço poderão, primeiro, proceder a uma abordagem teórico-prática das medidas de Defesa da Floresta contra incêndios, antes de ouvir e responder às dúvidas dos interessados.

Pois, de acordo com estas medidas, compete aos proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes a edifícios inseridos em espaços rurais realizar a gestão de combustível numa faixa de 50m à volta de habitações isoladas, medida a partir da alvenaria exterior do edifício.

A data limite para a realização das operações de gestão de combustível, estabelecida pelo Orçamento de Estado para 2018, sob pena de aplicação de coimas, estando próxima, acaba dia 15 de março, impõe-se esclarecer as dúvidas que restam.

A inscrição nesta sessão deve ser feita até 1 de março através do email informalentejo@terras.dento.pt





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