Governo quer maior número de centrais de biomassa florestal de tamanho menor

A 9 de janeiro, o secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Amândio Torres, declarou, na 5ª sessão regional de discussão pública de reforma da floresta em Coimbra, que era intenção do Governo investir na criação de centrais de biomassa florestal mais pequenas, envolvendo também os municípios. Amândio Torres referiu que, segundo Jorge Seguro Sanches, secretário de Estado da Energia, um maior aproveitamento energético dos resíduos florestais requer um maior número de centrais mais pequenas. (in Público.pt, 09.01.2017)

Entre as medidas legislativas aprovadas no Conselho de Ministros dedicado à reforma da floresta, encontra-se a medida 9 relativa à aprovação de um regime especial para a instalação e exploração, por municípios, de novas centrais e valorização de resíduos de biomassa florestal. O texto refere que apesar dos procedimentos de concurso público, lançados em 2006, com vista à construção e exploração de centrais de biomassa florestal, metade da potência de injeção prevista ficou por instalar. Daí a necessidade de atribuir os restantes 50%, “reconhecendo o contributo que estas centrais podem ter para a dinamização do mercado dos resíduos florestais e indiretamente o fomento das boas práticas de gestão e exploração florestal sustentável e a limpeza das matas, e ainda a economia local, objetivos que integram os eixos da política florestal do Programa do XXI Governo, na vertente do “reforço do ordenamento florestal e da produtividade das principais fileiras silvo-industriais” e da “primazia da proteção da floresta face aos incêndios”.

Desta feita, o Governo quer associar o poder local a esta estratégia, conferindo às câmaras municipais dos concelhos, anteriormente selecionadas para acolher as futuras centrais, as potências disponíveis. Contudo, conforme frisou Amândio Torres, devem ser “privilegiadas unidades de auto-subsistência ou de pequena dimensão, numa escala mais local”.