Novos avisos LEADER incorporam as alterações da reprogramação do PDR 2020

Os Grupos de Ação Local têm abertos, neste momento 46 avisos de concurso às diferentes operações da Ação 10.2 do PDR 2020 – “Implementação das Estratégias”.

Com o objetivo de contrariar alguns dos estrangulamentos identificados que têm levado a uma fraca adesão a algumas Operações da Medida LEADER, foi publicada no passado mês de maio a Portaria n.º 133/2019, que procedeu à sexta alteração à Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, que introduz no regime de aplicação da Ação 10.2 do PDR2020, as alterações previstas na reprogramação estratégica do PDR2020.

As Operações que viram alteradas as suas taxas de apoio e/ou as tipologias de despesas foram a 10.2.1.1 - "Pequenos investimentos nas explorações agrícolas", a 10.2.1.4 - “Cadeias curtos e mercados locais”, a 10.2.1.5 - “Promoção de produtos de qualidade locais” e a 10.2.1.6 – “Renovação de aldeias”.

Na Operação "pequenos investimentos nas explorações agrícolas" foi acrescentada a possibilidade de aquisição de tratores, máquinas e alfaias agrícolas em segunda mão, em situações muito específicas.

Relativamente às Operações 10.2.1.4 e 10.2.1.5, as alterações foram feitas com vista ao incentivo à comercialização através de circuitos curtos e ao reforço do papel dos agrupamentos gestores dos produtos e outras entidades beneficiárias na divulgação de produtos com qualidade reconhecida. Nas “cadeias curtas e mercados locais”, o nível de apoio mantém-se nos 50% nos investimentos materiais, mas subiu para 80% no caso do investimento imaterial. Já no caso da “promoção de produtos de qualidade locais”, a taxa de apoio é agora de 70%.

O apoio à “renovação de aldeias” teve o leque de tipologias de investimento elegíveis alargado, através da abertura ao apoio de projetos de preservação, conservação e valorização de elementos patrimoniais imateriais, de natureza cultural e social, deixando o apoio de estar unicamente direcionado para elementos de património edificado ou natural. Para além disso, a taxa de apoio foi aumentada para 80%, procurando-se a diversificação da tipologia de beneficiários, tentando em particular atrair o movimento associativo local, que normalmente possui menores condições financeiras para investir, mas que pelo tipo de atividades a que se dedica, detém elevada capacidade para dinamizar projetos de carácter imaterial.

É ainda de assinalar que esta alteração pretendeu discriminar positivamente os beneficiários reconhecidos com o Estatuto da Agricultura Familiar e do Jovem Empresário Rural, assim como as explorações com certificação em modo de produção biológico ou os operadores submetidos a esse modo de produção, através de novos critérios de selecção.

Os avisos abertos, que também podem ser consultados aqui, são os seguintes:

10.2.1.1 - Regime simplificado de pequenos investimentos nas explorações agrícolas

A2S – Aberto de 2019-07-17 09:00:00 a 2019-09-16 18:00:59

ADDLAP – Aberto de 2019-07-18 09:00:00 a 2019-09-13 16:59:59

ADERE 2020 - Aberto de 2019-07-15 09:00:00 a 2019-09-30 16:59:59

ADICES - Aberto de 2019-07-15 09:00:00 a 2019-09-20 16:55:59

ADIRN - Aberto de 2019-04-08 09:00:00 a 2019-07-19 17:59:59

ADREPES - Aberto de 2019-05-02 09:15:00 a 2019-07-15 16:59:59

AL SUD ESDIME - Aberto de 2019-07-05 09:30:00 a 2019-09-13 17:30:59 

ATAHCA - Aberto de 2019-07-10 09:00:00 a 2019-09-30 16:59:59

AVEIRO NORTE - Aberto de 2019-07-22 09:00:00 a 2019-09-06 16:59:59

COIMBRA MAIS FUTURO - Aberto de 2019-07-12 09:00:00 a 2019-08-20 17:30:59

 

10.2.1.2 - Pequenos investimentos na transformação e comercialização

A2S- Aberto de 2019-07-03 09:00:00 a 2019-08-30 18:00:59

ADDLAP- Aberto de 2019-07-05 09:00:00 a 2019-08-30 16:59:59

ADERE 2020 - Aberto de 2019-07-15 09:00:00 a 2019-09-30 16:59:59

ADICES - Aberto de 2019-07-15 09:00:00 a 2019-09-20 16:55:59

ADIRN - Aberto de 2019-04-08 09:00:00 a 2019-07-19 17:59:59

ADRAT - Aberto de 2019-07-15 09:00:00 a 2019-09-13 16:00:59

AL SUD ESDIME - Aberto de 2019-07-05 09:30:00 a 2019-09-13 17:30:59

ATAHCA - Aberto de 2019-07-10 09:00:00 a 2019-10-18 16:59:59

AVEIRO NORTE - Aberto de 2019-07-22 09:00:00 a 2019-09-06 16:59:59

COIMBRA MAIS FUTURO - Aberto de 2019-07-04 09:00:00 a 2019-09-20 17:30:59

TERRAS DENTRO - Aberto de 2019-07-23 09:00:00 a 2019-09-16 23:00:59

TERRAS DO BAIXO GUADIANA - Aberto de 2019-07-17 09:00:00 a 2019-09-16 16:59:59

 

10.2.1.3 - Diversificação de atividades na exploração

A2S- Aberto de 2019-07-03 09:00:00 a 2019-08-30 18:00:59

ADERE 2020 - Aberto de 2019-07-15 09:00:00 a 2019-09-30 16:59:59

ADIRN - Aberto de 2019-04-08 09:00:00 a 2019-07-19 17:59:59

ADL - Aberto de 2019-07-17 09:30:00 a 2019-09-23 17:30:59

AL SUD ESDIME - Aberto de 2019-07-05 09:30:00 a 2019-09-13 17:30:59

ATAHCA - Aberto de 2019-07-10 09:00:00 a 2019-10-25 16:59:59

COIMBRA MAIS FUTURO - Aberto de 2019-07-04 09:00:00 a 2019-09-20 17:30:59

COVA DA BEIRA 2020 - Aberto de 2019-07-22 09:00:00 a 2019-09-30 18:00:59

 

10.2.1.5 - Promoção de produtos de qualidade locais

ADERE 2020 - Aberto de 2019-07-15 09:00:00 a 2019-09-30 16:59:59

ADIRN - Aberto de 2019-07-01 09:00:00 a 2019-09-17 17:59:59

ADL - Aberto de 2019-07-17 09:30:00 a 2019-10-14 17:30:59

COIMBRA MAIS FUTURO - Aberto de 2019-07-04 09:00:00 a 2019-08-20 17:30:59

DOLMEN - Aberto de 2019-07-15 09:00:00 a 2019-08-30 15:59:59

TERRAS DO BAIXO GUADIANA - Aberto de 2019-07-17 09:00:00 a 2019-09-16 16:59:59

 

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

A2S- Aberto de 2019-07-03 09:00:00 a 2019-08-30 18:00:59

ADERE 2020 - Aberto de 2019-07-15 09:00:00 a 2019-09-30 16:59:59

ADIRN - Aberto de 2019-07-01 09:00:00 a 2019-09-17 17:59:59

ADL - Aberto de 2019-07-17 09:30:00 a 2019-10-14 17:30:59

ADRIL - Aberto de 2019-07-05 09:00:00 a 2019-09-30 16:59:59

ADRIMINHO - Aberto de 2019-07-15 09:00:00 a 2019-10-15 16:59:59

ADRUSE - Aberto de 2019-07-12 09:00:00 a 2019-11-12 16:59:59

AL SUD ESDIME - Aberto de 2019-07-05 09:30:00 a 2019-09-13 17:30:59

TERRAS DO BAIXO GUADIANA - Aberto de 2019-07-17 09:00:00 a 2019-09-15 16:59:59