A queda de um mito... os pesticidas são verdadeiramente perigosos para a saúde humana

"A utilização excessiva de pesticidas é muito perigosa para a saúde humana e para o ambiente. É enganador pretender que estes são vitais para garantir a segurança alimentar”. É com base neste desmentido que dois relatores especiais das Nações Unidas, Hilal Elver e Baskut Tuncak, pediram um novo tratado internacional para regular e abolir gradualmente a utilização de pesticidas perigosos na agricultura e passar a adotar práticas agrícolas sustentáveis.

No âmbito do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas do dia 8 de março, os relatores especiais da ONU sobre o direito à alimentação, Hilal Elver, e sobre os resíduos e produtos perigosos, Baskut Tuncak, denunciaram a discrepância nas normas de diversos países respeitantes aos resíduos perigosos de produção, utilização e proteção, causadora de uma política de dois pesos e duas medidas na aplicação.

Os relatores basearam-se nos resultados de investigações que demonstram que os pesticidas são responsáveis por 200.000 mortes por intoxicação grave por ano, sendo que perto de 99% desses falecimentos ocorrem em países em desenvolvimento. A exposição crónica aos pesticidas tem vindo a ser cada vez mais associada ao cancro, às doenças de Alzheimer e Parkinson, à disfunção hormonal, a perturbações do desenvolvimento e à esterilidade. Agricultores e operários agrícolas, comunidades que residem perto de plantações, comunidades indígenas e mulheres grávidas e crianças são particularmente vulneráveis à exposição aos pesticidas, necessitando urgentemente de uma protecção especial.

Alguns pesticidas podem permanecer no ambiente durante décadas e constituir uma ameaça para todo o sistema ecológico, do qual depende a produção de alimentos. O uso excessivo de pesticidas contamina o solo e as nascentes de água, causando a perda de biodiversidade, destruindo os inimigos naturais das pragas, e reduzindo o valor nutricional dos alimentos. Nesse sentido, a utilização de pesticidas neonicotinóides é particularmente alarmante. Estes pesticidas são apontados como responsáveis pelo colapso sistemático de colónias de abelhas em todo o mundo. Este colapso ameaça o próprio fundamente da agricultura, pois 71% das culturas são polinizadas por abelhas.

Um tratado global imperativo

Embora alguns tratados internacionais já ofereçam uma protecção contra a utilização de alguns pesticidas, um tratado à escala global que regulamente a vasta maioria de pesticidas não existe. É uma falha importante no quadro de protecção dos direitos humanos. “Sem regulamentações rígidas harmonizadas para a produção, venda e níveis aceitáveis de uso de pesticidas, o fardo dos efeitos negativos dos pesticidas recai sobretudo sobre as comunidades pobres e vulneráveis nos países que têm mecanismos de execução menos rígidos”.

Apesar de tamanhos danos, a agroindústria não só não reconhece os riscos de alguns pesticidas e a dimensão dos impactos negativos, como atira a culpa para a utilização incorrecta dos produtos pelos agricultores. Além disso, as táticas de marketing agressivas e pouco éticas continuam a não ser impugnadas, nem as somas elevadas despendidas pela poderosa indústria química para influenciar os governantes e contestar a evidência científica.

Como exemplo positiva, destacaram as práticas da agroecologia, que substitui os produtos químicos por biológicos, afirmando a sua capacidade de produzir colheitas suficientes para alimentar e nutrir toda a população mundial, sem prejudicar os direitos das gerações futuras a uma alimentação e uma saúde dignas.

Ambos os relatores insistiram numa nova abordagem à agricultura, afirmando que “está na altura de derrubar o mito dos pesticidas serem necessários para alimentar o mundo e de criar um processo global de transição para uma alimentação e produção agrícola mais segura e saudável.”

Mais informações no Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. O Relatório completo encontra-se em anexo.