A Terras de Sicó abre aviso para Cadeias Curtas e Mercados Locais

De 26 de julho a 26 de outubro, a Terras de Sicó – Associação de Desenvolvimento receciona candidaturas submetidas à operação 10.1.2.4 – Cadeias Curtas e Mercados Locais, no âmbito da Medida 10 LEADER do PDR2020.

Segundo a definição da Portaria n.º 152/2016 de 25 de maio, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.2 «Implementação das estratégias», integrada na medida n.º 10, «LEADER», da área n.º 4 «Desenvolvimento local», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020, deve entender-se por “cadeias curtas de abastecimento agro-alimentar”, abreviadamente designadas cadeias curtas, circuitos de abastecimento que não envolvam mais do que um intermediário entre o produtor e o consumidor, através de vendas de proximidade ou vendas à distância.

A operação 10.1.2.4 visa, assim, a criação de circuitos curtos, de cadeias curtas de distribuição, a comercialização de proximidade de produtos agrícolas e transformados, incluindo os abrangidos por regimes formais de diferenciação referentes a áreas de proteção da natureza.

Mais especificamente, os apoios previstos prosseguem os objetivos específicos de:

• Promover o contacto direto entre o produtor e o consumidor, contribuindo para o escoamento da produção local, a preservação dos produtos e especialidades locais, a diminuição do desperdício alimentar, a melhoria da dieta alimentar através do acesso a produtos da época, frescos e de qualidade, bem como fomentando a confiança entre produtor e consumidor;
• Incentivar práticas culturais menos intensivas e ambientalmente sustentáveis, contribuindo para a diminuição da emissão de gases efeito de estufa através da redução de custos de armazenamento, refrigeração e transporte dos produtos até aos centros de distribuição.

Em termos de elegibilidade, os investimentos devem ter um custo total elegível igual ou superior a 5000 euros e inferior ou igual a 200.000 euros e consubstanciar-se:

no caso das cadeias curtas em acções de:

• armazenamento, transporte e aquisição de pequenas estruturas de venda;
• sensibilização e educação para consumidores ou outro público –alvo;
• desenvolvimento de plataformas eletrónicas e materiais promocionais;
• promoção e sensibilização para a comercialização de proximidade junto de núcleos urbanos que permitam escoar e valorizar a produção local;

e no caso dos mercados locais em acções de:

• criação ou modernização de infraestruturas existentes de mercados locais;
• promoção e sensibilização para a comercialização de proximidade que permitam escoar e valorizar a produção local.

A dotação orçamental desta operação é de 400.000€.

Para mais informações, consultar em Terras de Sicó.