Cadeia de abastecimento alimentar mais justa em consulta pública europeia

A Comissão Europeia (CE) lançou hoje uma consulta pública sobre a forma de tornar a cadeia de abastecimento agroalimentar mais justa. Agricultores, cidadãos e outros atores envolvidos são convidados a pronunciar-se através de uma consulta em linha que vai prolongar-se até 17 de novembro.

A consulta foi concebida com base nos trabalhos do Grupo de Trabalho para os Mercados Agrícolas (AMTF), criado em janeiro de 2016, pelo Comissário responsável pela Agricultura e o Desenvolvimento Rural, Phil Hogan. Composto por doze peritos independentes, este grupo tinha como missão debater questões relevantes para melhorar a situação dos agricultores na cadeia alimentar. Após dez meses de trabalho, o grupo produziu um relatório com recomendações no que toca, entre outros, à transparência do mercado, às práticas comerciais desleais, à cooperação entre agricultores, ao acesso ao financiamento, à gestão de riscos.

Assim, através desta consulta, a CE quer recolher contribuições para avaliar:

• a necessidade e a conveniência de eventuais medidas a tomar a nível da UE para tratar e regulamentar as práticas comerciais desleais no domínio agroalimentar;
• o nível de transparência do mercado ao longo da cadeia e identificar onde pode ser melhorado, assim como o grau de necessidade de introduzir mecanismos complementares de transparência do mercado;
• o interesse na cooperação entre produtores e a utilização dos chamados acordos de partilha de valor (ou seja, a partilha de ganhos e perdas resultantes das variações dos preços do mercado em causa), que já existem em alguns setores como o do açúcar.

Foi também publicada uma avaliação de impacto inicial, que apresenta informação pormenorizada sobre possíveis opções estratégicas, para fins de consulta e de comentários, sendo igualmente realizada uma avaliação de impacto exaustiva em relação a todas as futuras iniciativas de melhoria da cadeia de abastecimento alimentar.

Para aceder à consulta pública clique aqui (disponível brevemente em todas as línguas da EU)

Para aceder à informação sobre a avaliação de impacto inicial clique aqui