Observatório da Desertificação

Miguel Freitas, secretário da Comunidade Intermunicipal do Algarve – AMAL, assina um artigo de opinião na edição de 21 de março do Diário de Notícias, alertando para o perigo galopante da desertificação no nosso país. Em área susceptível de desertificação, já passámos a barra dos 50%, atingindo pois os 58% de território.

A “luta contra a desertificação” é, por isso, uma prioridade de algumas políticas de âmbito nacional, sendo, por exemplo, “critério de elegibilidade em 20% das medidas do atual Programa de Desenvolvimento Rural (PDR2020)”. Mas ainda é insuficiente. Miguel Freitas refere a importância da recolha e partilha de informação e de conhecimento sobre esta matéria, nomeadamente através do "Observatório da Desertificação, numa perspetiva de rede de laboratórios vivos de âmbito regional."

No Algarve, onde pesa particularmente esta ameaça da desertificação, existem já muitas iniciativas. “O triângulo Nordeste Algarvio, serra do Caldeirão e serra de Mértola é extremamente afetado pelos fenómenos da desertificação e do despovoamento. A concretização de um Mestrado em Gestão Sustentável dos Espaços Rurais, leccionada em Alcoutim pela Universidade do Algarve, a candidatura a um Grupo Operacional do PDR2020, para inovar na requalificação do pinhal instalado no Nordeste Algarvio, são elementos fundamentais para este trabalho. Além disso, a Comunidade Intermunicipal do Algarve está a avançar com o Plano Intermunicipal de Alterações Climáticas, em que esta é matéria nuclear. Está aqui criado o caldo de organização para se avançar com o Observatório da Desertificação.”

N.B.: Refira-se que o Observatório Nacional da Desertificação (OND) está consagrado no Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação – PANCD, aprovado em Resolução de Conselho de Ministros n.º78/2014, de 24 de Dezembro. Tem como principais funções o acompanhamento e a avaliação das medidas e dos instrumentos de política aplicáveis ao combate à desertificação e à mitigação da seca, assegurando ainda a monitorização dos resultados do PANCD e o contributo nacional para os indicadores da CNUCD (Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e sua aplicação).