Portugal e a estratégia nacional para a agricultura biológica

Na origem da recentemente apresentada Estratégia nacional e Plano de ação para a agricultura biológica está um Grupo de Trabalho, criado em junho de 2016, por despacho do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural. Reunia no seu seio a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), o Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP), a Associação Portuguesa de Agricultura Biológica (AGROBIO) e a Escola Superior Agrária de Coimbra (ESAC), juntando-se-lhes mais tarde, as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, respetivamente a Direção Regional de Agricultura dos Açores (DRAA) e a Direção Regional de Agricultura da Madeira (DRAM).

O Grupo de Trabalho produziu um relatório de trabalho, discutido com um Grupo de Acompanhamento, que motivou um inquérito on-line a empresas grossistas e retalhistas de produtos biológicos e um inquérito público sobre a estratégia nacional para a agricultura biológica. Foi assim que nasceu a proposta de Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB) estruturada em três eixos de acção – produção; promoção e mercados; conhecimento e difusão de informação – cinco objetivos estratégicos, dez metas para atingir no espaço de uma década, e o Plano de Ação para a Produção e Promoção de Produtos Biológicos que consubstancia os seus objetivos operacionais.

O Ministro da Agricultura, das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, apresentou a estratégia e o plano de ação, no dia 28 de março, ambos disponíveis para consulta pública no site da DGADR – Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, até ao próximo dia 12 de abril. O governante colocou a tónica na importância da população, com destaque para a camada mais jovem, adquirir hábitos alimentares mais saudáveis, introduzindo nomeadamente “cada vez mais produtos biológicos nas ementas escolares”. Não desdenhando o aspeto económico, Luís Capoulas Santos também sublinhou que “o interesse nestes produtos por parte dos consumidores tem vindo a transformar a produção biológica numa área de negócio cada vez mais relevante do ponto de vista económico”.

O documento está disponível para consulta e recolha de contributos até 12 de abril no site da DGADR (www.dgadr.pt).