Protocolo entre ATAHCA e a Câmara Municipal de Braga

2018-01-11

No passado dia 10 de janeiro, a ATAHCA assinou um protocolo de cooperação com a Câmara Municipal de Braga para a implementação de uma estratégia que visa a promoção e competitividade da atividade agrícola e florestal, a preservação da paisagem e a valorização do património rural e a dinamização e promoção turística.

Está previsto um trabalho de articulação institucional entre as duas entidades, com vista a rentabilização de recursos e ao desenvolvimento do trabalho de proximidade com a população e com os agentes locais. Ambas vão assumir o regulamento específico da ATAHCA que respeita tanto às intervenções nas unidades de turismo no espaço rural, no património e nos imóveis destinados a atividades económicas com características turísticas, como aos projetos objeto atual ou futuro de comparticipações públicas, no âmbito dos sistemas de incentivo do DLBC. A associação e a autarquia vão elaborar conjuntamente um caderno de normas de qualidade da oferta de alojamento turístico.

Desde já, as partes acordaram, relativamente a projetos comparticipados com verbas públicas, a redução de taxas – em cerca de 80% para as instalações agrícolas e 50% para os empreendimentos de turismo em espaço rural –, e que se insiram no âmbito do protocolo assinado.

Revisão do Mapa dos Territórios Rurais

Na sessão protocolar tanto o Presidente da Associação de Desenvolvimento das Terras Altas do Homem, Cávado e Ave, António da Mota Alves, como o Presidente da Câmara de Braga, Ricardo Rio, referiram a necessidade de rever o Mapa Rural para o concelho de Braga, com vista à inclusão de freguesias rurais – zona alta do Sameiro, a Veiga do Penso e todo o Vale do Cávado –, permitindo o tratamento em igualdade de circunstância com as freguesias vizinhas de outros concelhos.





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