2018-02-06
Atualizado a 16-03-2018
De 5 a 7 de fevereiro, decorre a Reunião de Alto Nível CPLP sobre Agricultura Familiar (RANAF), na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
A RANAF pretende mobilizar todos os atores relevantes para a promoção da Agricultura Familiar no contexto de cada Estado-Membro da CPLP e promover a partilha e discussão sobre políticas e programas inter-sectoriais e o acesso a mercados inclusivos.
O Seminário sobre Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável na CPLP, dia 6 de fevereiro, está estruturado em quatro painéis – Cooperação Territorial para o Fortalecimento da Agricultura Familiar na CPLP; Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável; Quadros Legais e Institucionais para Reconhecimento dos Agricultores Familiares; e Políticas Públicas e Cooperação para a Produção Sustentável e Acesso a Serviços e Mercados. No primeiro painel, a presidente da Federação Minha Terra, Maria João Botelho, vai apresentar as “Experiências e Perspetivas de Cooperação dos Grupos de Ação Local com a CPLP".
O programa da RANAF segue uma agenda de alto nível, com a Cimeira de Ministros da Agricultura da CPLP e a Cermónia de Assinatura da Carta de Lisboa pela Agricultura Familiar que vai juntar representantes dos Estados-membros da CPLP, dos Mecanismo de Facilitação da Participação no CONSAN, da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA).
Decidida pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP, a RANAF é promovida pelo Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e pelo Secretariado Executivo da CPLP, com apoio da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e da Fundação Calouste Gulbenkian.
Diretrizes para o Apoio e Promoção da Agricultura Familiar nos Estados membros da CPLP
No âmbito da Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (ESAN-CPLP), aprovada pelos Estados-Membros em 2012, foi desenvolvido um conjunto de “Diretrizes para o Apoio e Promoção da Agricultura Familiar nos Estados membros da CPLP” que preconiza políticas de acesso aos recursos naturais, de garantia do direito à terra e aos territórios, de apoio à produção, tecnologia e serviços, de promoção da autonomia das mulheres rurais, de inserção da juventude, de proteção social e de acesso a serviços públicos.
As Diretrizes para o Apoio e Promoção da Agricultura Familiar nos Estados membros da CPLP e a Carta de Lisboa Pelo Fortalecimento da Agricultura Familiar estão disponíveis em anexo.
Graças ao serviço realizado pela Universidade Aberta, no âmbito da Reunião de Alto Nível sobre Agricultura Familiar da CPLP, é possível aceder ao streaming dos três dias de reunião:
Sugere-se o download dos documentos em formato dispositivos móveis (mp4).
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