Seminário de reflexão sobre o Estatuto da Pequena Agricultura Familiar

Em Portugal, cerca de 284.000 explorações agrícolas classificam-se como familiares. Representam 93% do total das explorações, 49% da superfície agrícola utilizada e mais de 80% do trabalho agrícola. Os números justificam a necessidade de uma reflexão fundamentada. Antes do termo da consulta pública sobre o Estatuto da Pequena Agricultura Familiar, a 31 de janeiro, a CONFAGRI vai promover um seminário dedicado a esta temática, no próximo dia 19 de janeiro, na Póvoa de Varzim.

A importância desta temática para a promoção do desenvolvimento rural e coesão territorial, associada às solicitações de várias organizações agrícolas da região norte, nomeadamente de muitas cooperativas agrícolas, onde a pequena agricultura familiar assume uma expressão económica e social muito relevante, levaram a CONFAGRI a organizar este momento de debate.

Nas palavras de Francisco Silva, secretário-geral da CONFAGRI, “é urgente que se encontrem respostas e soluções para superar os inúmeros desafios que os pequenos agricultores enfrentam sob pena de sacrificarmos o principal suporte de vida de alguns dos principais espaços rurais do nosso país”.

As atividades da agricultura, produção animal, floresta, caça, e serviços que estão directamente relacionados com a pequena agricultura familiar, são determinantes em grande parte do território, assumindo relevância na produção, no emprego, na preservação do ambiente e da biodiversidade, bem como garantindo uma presença em muitas áreas do interior. Daí ser urgente estabelecer políticas que reconheçam e potenciem a contribuição da pequena agricultura familiar no desenvolvimento rural.

O seminário vai realizar-se no dia 19 de janeiro, pelas 15h00, no Espaço AGROS, em Argivai, sendo orientado por Arlindo Cunha, professor da Universidade Católica do Porto e Ex-Ministro da Agricultura, e pela advogada Ana Rosado, que vai abordar a questão do Novo Código da Contratação Pública e as exigências que dele decorrem para as organizações agrícolas.

Consulte o programa em anexo.