TAGUS realiza sessão de esclarecimentos sobre requisitos legais para Produtores e Artesãos com ASAE

Com o intuito de sensibilizar e esclarecer os produtores locais e artesãos de Abrantes, Constância e Sardoal sobre os requisitos legais para a sua atividade económica, a TAGUS – Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior está a organizar uma sessão de esclarecimentos para dia 4 de março, às 18h, na sua sede, em Abrantes.

Esta iniciativa é gratuita e dirige-se aos pequenos produtores agroalimentares e artesãos. A sessão, com duração de cerca de hora e meia a duas horas, irá abordar questões, como a rotulagem dos géneros alimentícios de produção artesanal, licenciamento das instalações de produção, letreiros e dísticos a afixar em função da modalidade de venda praticada, entre outros. 

A sessão contará com a presença da entidade nacional, que tem por missão a fiscalização e prevenção do cumprimento da legislação reguladora do exercício das atividades económicas, a ASAE. Para participar nesta formação, deve ter intenção ou já ter atividade aberta na área dos produtos agroalimentares ou do artesanato num dos concelhos de intervenção da TAGUS, Abrantes, Constância ou Sardoal e inscrever-se através do sítio na Internet em www.tagus-ri.pt. 

Esta pequena sessão de esclarecimentos sobre requisitos legais, na sede da TAGUS, no antigo edifício do GAT, está integrada na estratégia territorial, da Associação de Desenvolvimento Local, de valorização e promoção do que é produzido no Ribatejo Interior. E surge no âmbito do DLBC Rural (Desenvolvimento Local de Base Comunitária), através do eixo Reforçar a capacitação institucional das entidades regionais (CAPACITAR), do Programa Operacional Regional do Centro (CENTRO2020), incluído no Portugal 2020, e cofinanciado pelo Fundo Social Europeu.