Apoios para agricultores afetados pela tempestade Leslie

Perante os prejuízos sofridos pelos agricultores na sequência da passagem da tempestade Leslie, o Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, Luís Medeiros Vieira, anunciou a atribuição de apoios a fundo perdido no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural PDR2020.

A medida abrange infraestruturas, instalações e equipamentos agrícolas e também perdas em animais e culturas permanentes, como é o caso de olivais, vinhas e pomares. O apoio é de 100% para prejuízos até 5.000 euros; de 85% entre 5.000 e 50.000 euros de prejuízos; de 50% entre 50.000 e 800.000 euros de prejuízos. 

As despesas serão elegíveis a partir da data da ocorrência dos prejuízos e os pagamentos poderão ter lugar após a contratação dos projetos junto do IFAP, contra apresentação da fatura, podendo os agricultores dar já início aos trabalhos.

O Governo está também a considerar a existência de uma linha crédito garantida, a adotar em caso de necessidade, que visa apoiar as Cooperativas e Agrupamentos de Produtores dos concelhos afetados, para minimizar os custos fixos daquelas organizações por falta de matéria-prima para comercializar.

Os prejuízos registados em culturas anuais estão cobertos pelo Sistema de Seguros de Colheitas, financiado em 60% a fundo perdido pel Ministério da Agricultura, num montante global anual de 11 milhões de euros.

Com o levantamento de prejuízos já em curso, ficou assumido o compromisso de abrir as candidaturas o mais rapidamente possível, tendo em vista a mitigação dos prejuízos sofridos pelos agricultores das zonas afetadas.

A plataforma para apresentação da declaração de prejuízos agrícolas está já disponível no site da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro.