Aviso aberto para Educar para uma economia circular

Encontra-se aberto até 22 de abril, o Aviso n.º 4656-B/2019, para a prossecução de um conjunto de dez medidas a executar no âmbito da Estratégia Nacional de Educação Ambiental (ENEA 2020).

As medidas enquadradas pelos objetivos estratégicos, Educação Ambiental + Transversal, Educação Ambiental + Aberta, Educação Ambiental + Participada, são as seguintes:

• Incentivos à difusão de Equipamentos de Educação Ambiental e das Empresas (Nº 3)
• Envolvimento dos cidadãos no seu km2 de ação (Nº 4)
• Formação da administração pública direta, indireta e autónoma (Nº 8)
• Formação do Setor Empresarial (Nº 9)
• Promoção de campanhas de comunicação dirigidas aos cidadãos (Nº 10)
• Dinamização de programas e atividades de EA (Nº 11)
• Elaboração de Programas Municipais de Educação Ambiental (Nº 12)
• Promoção do Referencial de Educação Ambiental para a Sustentabilidade (Nº 13)
• Promoção de iniciativas de reflexão e debate (Nº 16)

As operações a apoiar deverão contribuir para uma cidadania ativa no domínio do desenvolvimento sustentável e para a construção de uma economia circular, sobretudo apostando na sensibilização, na capacitação e na mudança de comportamento, com respeito pela equidade entre gerações e pela qualidade de vida dos cidadãos.

Serão contempladas iniciativas imateriais com vista a tornar a economia circular, acelerando a transição de uma economia linear, assente na extração, transformação, utilização e rejeição, para uma economia regenerativa de recursos, com o objetivo de reter tanto valor quanto possível de produtos, peças e materiais.

São elegíveis projetos localizados em todo o território nacional. O aviso é dirigido às associações entre outros beneficiários. A dotação máxima do Fundo Ambiental afeta ao Aviso é de 500 mil euros. As taxas máximas de cofinanciamento são de 70 % para os beneficiários associações, incidindo sobre o total das despesas elegíveis, com cofinanciamento limitado a 50 mil euros por candidatura.

As candidaturas devem ser submetidas através da página eletrónica do Fundo Ambiental, em www.fundoambiental.pt