CESE defende promoção de cadeias curtas e alternativas de abastecimento alimentar

Num Parecer adotado em plenária no passado dia 17 de julho o CESE – Comité Económico e Social Europeu defende a promoção de cadeias de abastecimento alimentar curtas e alternativas e a agroecologia, considerando que as mesmas podem constituir pilares essenciais de uma política europeia que vise a criação de sistemas alimentares sustentáveis e a concretização das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável definidas para 2030.

O parecer, da responsabilidade da relatora Geneviève Savigny, menciona para além dos benefícios ambientais das cadeias curtas, já que muitas vezes os produtores praticam a agricultura biológica e a agroecologia, isto é, uma agricultura respeitadora do ambiente e dos ciclos naturais de produção, também as mais-valias económicas para os produtores desta forma de comercialização dos produtos, nomeadamente quando órgãos de poder local e regional fomentam o abastecimento da restauração coletiva, contribuindo para o aumento do valor acrescentado e da rentabilidade das explorações agrícolas.

É destacado igualmente o reforço da proximidade entre consumidores e produtores que esta forma de produção-distribuição proporciona, permitindo aos cidadãos obter produtos frescos e de qualidade e ao mesmo tempo conhecer as origens e o valor dos produtos, assim como construir e estreitar relações humanas. Neste âmbito são também referidas e defendidas no documento formas alternativas de comercialização dos produtos, sendo mencionadas como exemplo as estratégias locais que têm sido implementadas de promoção da venda de produtos locais sob a forma de “cabazes”.

O CESE defende a criação de um Plano de Ação para um projeto agroecológico de âmbito europeu, estruturado e apoiado por diferentes meios, a nível local, regional e comunitário, que inclua as seguintes medidas:

• “a disponibilização de financiamento para os equipamentos necessários, individuais ou coletivos (segundo pilar da PAC);
• a aplicação da legislação alimentar, bem como das exigências em matéria de rotulagem, etc., de forma adaptada aos pequenos produtores, com flexibilidade para as produções de pequena escala;
• a criação ou o reforço de serviços de educação e de aconselhamento adequados para a transformação, a venda direta e a agroecologia;
• a facilitação de redes de intercâmbio entre agricultores;
• a orientação da investigação para a agroecologia e para as necessidades dos produtores em cadeias de abastecimento curtas;
• ao nível dos territórios: estabelecimento de regras de concorrência adaptadas para facilitar o abastecimento da restauração coletiva em cadeias de abastecimento curtas e locais.”

Descarregue o documento do Parecer em anexo.