Colóquio "Apoio aos circuitos curtos agroalimentares e mercados locais"

Produção local e consumo local são o mote da operação “Cadeias curtas e mercados locais”, inserida na Medida 10 Abordagem LEADER do PDR2020 e gerida pelos Grupos de Ação Local (GAL). Numa tentativa de ir ao encontro de dúvidas e questões de potenciais beneficiários deste apoio, a Federação Minha Terra organizou um colóquio no espaço privilegiado de encontro entre produtores e consumidores locais, a saber a Feira Nacional de Agricultura 2018 em Santarém.

Assim, a 8 de junho, a plateia da Sala Tejo do CNEMA ficou composta ara assistir às diversas apresentações sobre esta temática, do conceito à prática. Na abertura do evento, a presidente da Minha Terra, Maria João Botelho, relevou a ausência de projetos concluídos no âmbito desta operação, enquanto Elizete Jardim, Diretora Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, chamava a atenção para a importância de garantir a segurança alimentar, respeitar a legislação e salvaguardar a qualidade dos produtos inerente a ideia de cadeias curtas e mercados locais.

Segundo Maria José Ilhéu, da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, foi precisamente a exigência manifestada por consumidores de produtos “limpos”, próximos e de confiança que esteve na origem dos chamados “circuitos curtos”, ou seja, a situação em que os produtos são produzidos, comercializados e consumidos localmente.

Entretanto o fenómeno foi evoluindo à luz de experiências estrangeiras, como no caso da criação da rede de cabazes AMAP em França ou da rede de circuitos curtos CAMPAGNA AMICA em Itália. Enquadrados por políticas e regulamentados, os circuitos curtos agroalimentares (CCA) ganharam uma dimensão de desenvolvimento local através da cooperação entre intervenientes e do estreitamento de relações entre produtores, transformadores e consumidores.

Hoje em dia colocam-se outras questões, todas elas sinónimas da vitalidade deste movimento, como por exemplo a distância máxima de 75 km entre os locais de produção e de transformação/consumo; a certificação da qualidade dos produtos; as diversas modalidades de CCA, etc.

Manuela Azevedo e Silva, da Autoridade de Gestão (AG) do PDR2020, centrou a sua intervenção na operação 10.2.1.4 “Cadeias curtas e mercados locais” em si. Esta deve não só permitir aos produtores o escoamento dos seus produtos e a sua maior integração na cadeia de valor, como também, permitir aos consumidores o acesso aos produtos locais, ao conhecimento da origem do produto – o que é, quem produz, como produz e como o faz chegar ao consumidor.

Manuela Azevedo adiantou que tinham sido disponibilizados 15,5 milhões de euros aos GAL para esta operação, cerca de 11 milhões (71% do total) tendo sido postos a concurso. Oitenta por cento dos GAL abriram 56 concursos, 17 fechando sem qualquer candidatura. A maior parte dos projetos submetidos são de recuperação de mercados e os beneficiários são autarquias, não havendo ainda candidaturas contratualizadas. Entre as principais dificuldades relevadas, destaca-se a falta de variedade de beneficiários, problemas de definição das parcerias, a não-elegibilidade de partes dos mercados que não são agroalimentares.

Três casos concretos

O projeto de agricultura tradicional e familiar Terras de S. Pedro foi exposto por Ângela Abreu, da Câmara Municipal de São Pedro do Sul. Surgiu da dificuldade de fixar pessoas no território e da necessidade de se criar e manter emprego. Contempla, entre outras coisas, um mercado de agricultura tradicional e familiar, a realização de feiras dispersas, uma loja de produtos locais, um cabaz e acções de sensibilização e de formação.

Para credibilizar e comprometer os interveniente foi definido um regulamento específico que determina, entre outras coisas, que os produtos devem ser do concelho de São Pedro do Sul e que os produtores devem estar inscritos nas Finanças e na Segurança Social. Está na calha uma candidatura à operação 10.2.1.4 através do GAL ADDLAP que visa melhorar as condições de funcionamento do atual mercado.

David Leandro, da Associação de Desenvolvimento Local Terras de Sicó, relatou que , desde sempre,  esta associação teve a preocupação de facilitar a criação de organizações de produtores, a realização de eventos âncora como a EXPOSICÓ, contribuindo assim progressivamente para a constituição de uma massa crítica necessária para um projeto de promoção do desenvolvimento do território de Sicó.

Os dois Mercados de Gado de Sicó, no Rabaçal e em Almoster, e a Cadeia Curta de Sicó inscrevem-se na continuidade dessa estratégia de apoio às iniciativas locais. Para ligar este conjunto diverso de elementos, a Terras de Sicó decidiu associar municípios e uma instituição bancária à criação da SICÓGEST para gerir a cadeia curta, mercados e eventos.

Por último, Marta Cortegano, da Associação de Empresários do Vale do Guadiana, parceira do projeto da Câmara Municipal de Mértola, descreveu “Mértola com Gosto”, que se insere numa estratégia municipal integrada de valorização dos produtos e dos processos de produção de base local.

As atividades deste projeto prendem-se com a organização de mercados e feiras temáticas – ervas aromáticas, peixe do rio, medronho, figo-da-índia, borrego da raça campaniça, etc. Para além, da componente recreativa, há que salientar a dimensão didática, nomeadamente patente no envolvimento ativo da comunidade escolar e na recolha, recuperação e transmissão de saberes e modos de fazer passados. Esta ação de resgate da identidade agroalimentar do concelho de Mértola passa por servir gratuitamente produtos alimentares locais, confecionados e partilhados ao vivo por “chefs” da população local.

As apresentações do colóquio encontram-se em anexo.