Artigos relacionados com: Informação legislativa

Governo cria programa de apoio ao emparcelamento

Operação “Cadeias Curtas e Mercados Locais” com medidas excecionais de apoio ao escoamento da produção local

Ministério da Agricultura anuncia medidas de apoio ao setor devido ao coronavírus

Titulares do Estatuto da Agricultura Familiar com majoração de 60% em seguros de colheitas

In Loco publica “Guia de Apoio - Enquadramento Legal e Fiscal da Pequena Produção Agrícola 2019”

Publicada a oitava alteração à Portaria N.º 152/2016

Aprovada 1.ª Fase do Programa de Remuneração dos Serviços dos Ecossistemas

Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050

Apoio às ações de pastoreio

Promoção do consumo sustentável de produtos locais e de qualidade certificada nas cantinas do Estado

Regulamentados os procedimentos de atribuição do Estatuto de Jovem Empresário Rural

Economia circular em freguesias (JUNTAr+), um aviso do Fundo Ambiental

Atribuição do Estatuto da Agricultura Familiar

Apoio à Prevenção de calamidades e catástrofes naturais

Criação do Conselho Dinamizador para a Salvaguarda e Promoção da Dieta Mediterrânica

Conduzir e operar com o trator em segurança, agora só com formação

Destruição dos ninhos de Vespa velutina

Jovem Empresário Rural beneficia de discriminação positiva

Série I do Diário de Républica de 21 de janeiro dedicado exclusivamente à reforma da floresta

Estatuto de «Jovem Empresário Rural» é publicado em Diário de República

Condições menos restritivas no acesso à reserva nacional e ao pagamento para jovens agricultores

Alteração de várias portarias do PDR2020

Fundo Florestal Permanente com cerca de 2,5 milhões de euros

Condições de elegibilidade dos pagamentos em numerário dos FEEI

Agilizar a execução de intervenções urgentes após episódios de incêndio

Parlamento recomenda produtos da agricultura de produção local nas cantinas públicas

Estatuto da Agricultura Familiar sai em Diário da República

Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Portaria n.º 89/2018

Consulta pública sobre a revisão do Regulamento (UE) relativo aos auxílios ‘minimis’

Opções de pedido de pagamento na agricultura alteradas

Ajustamentos ao apoio “Restabelecimento do potencial produtivo” em relação aos incêndios 2017

Distinção entre agricultores ativos e não ativos torna-se facultativa

Alteração de critérios dos pequenos investimentos agrícolas

Comissão Técnica Independente para a Análise dos Incêndios de Outubro

“Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas”

Governo prorroga pela terceira vez consecutiva o período crítico de incêndios

Linha de crédito garantida para a minimização dos efeitos da seca 2017 – Alimentação animal

Atualização em aplicação de produtos fitofarmacêuticos

Normas de execução do VITIS para 2019-2023

Reforço de três milhões de euros para projetos de investimento florestal no âmbito do FEADER

Governo cria Comissão Interministerial para a Pequena Agricultura Familiar

Leis sobre a floresta

Regime aplicável aos baldios e aos demais meios de produção comunitários

Declaração de existências de atividade apícola 2017

Alteração ao regulamento da Medida LEADER do PDR2020

Regime excecional para o desenvolvimento do sistema de informação cadastral simplificado

Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica aprovada

Portaria dos pequenos investimentos na exploração agrícola sofre alterações

Cursos de formação profissional na área da mecanização agrícola e condução de veículos agrícolas

Despacho n.º1879/2017, de 6 de março

Regras de designação, apresentação e rotulagem de produtos vitivinícolas, estabelecidas numa única portaria

Restabelecer o potencial florestal

Publicação da Portaria n.º 286-A/2016, de 9 de novembro, relativa ao Programa Apícola Nacional (PAN) 2017-2019

A Reforma das Florestas em consulta pública

Prazo para “Diversificação de atividades na exploração agrícola” encerra a 31 de janeiro

Grupos de Ação Local

Localizar GAL por Concelho e Freguesia. Contatos.

------------------------------------------

INFORMAÇÃO

Este website deixou de ser atualizado. Algumas funcionalidades, como o mapa dos Grupos de Ação Local (GAL), mantêm-se operacionais. A informação relevante sobre a atividade dos GAL / abertura de avisos passa a constar em www.minhaterra.pt

SICLIK.COM.S8V2.LEADER2020.MINHATERRA.PT.1