Lei promove consumo sustentável nas cantinas

2019-04-09

A Assembleia da República aprovou com abstenção do PSD e do CDS-PP no dia 5 de abril, uma lei com base em projetos de vários partidos – PS, PEV, BE e PAN –, que incentiva o “consumo sustentável” de produtos locais em cantinas e refeitórios públicos. 

Segundo o texto da lei, está previsto que “deve ser dada preferência” a produtos que “promovam uma alimentação e nutrição adequadas” em cantinas e estabelecimentos de ensino. Para tal, a escolha e compra de produtos alimentares deverão ser "obrigatoriamente" feitas de acordo com “a sua qualidade, origem e impacto ambiental”, salvaguardando um de três critérios – produtos biológicos, de denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida.

O Governo deverá, além disso, elaborar um relatório anual sobre a aplicação destes critérios, com base em informação das entidades responsáveis pelas cantinas e refeitórios, e ainda sobre o impacto desta lei nas economias locais.





Grupos de Ação Local


I16-MRLM.PNG

Localizar GAL por Concelho e Freguesia. Contatos. Prazos de candidatura.

Agenda

Curso de formação avançada em direito agrário e sustentabilidade

2019-03-22 a 2019-05-31, Lisboa

ADL propõe formação profissional agrícola

2019-04-08 a 2019-04-28,

Alterações climáticas e a agricultura, tema central da 36ª Ovibeja

2019-04-26 a 2019-04-27, Beja

"Alimentação e Território: Estratégias, Políticas e Metodologias"

2019-05-03 a 2019-05-04, Lisboa

Workshop DLBC Rural em Palmela

2019-05-06, Palmela

Newsletter LEADER 2020





SICLIK.COM.S8V2.LEADER2020.MINHATERRA.PT.1