O próximo Orçamento Europeu ao serviço da Natureza e das Pessoas

A BirdLife International, representada em Portugal pela SPEA – Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves, divulgou, através da sua divisão europeia, BirdLife Europe, uma proposta para o Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia pós-2020, em previsão da conferência da Comissão Europeia sobre o futuro das Finanças da UE de 25 de setembro, intitulada «Orçamento orientado para os resultados». Segundo a BirdLife Europe, o Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia pode e deve responder às necessidades da Natureza e das Pessoas.

Para reduzir o peso negativo da agricultura na biodiversidade europeia, indo simultaneamente ao encontro do objetivo de “orçamento orientado para os resultados”, a BirdLife sugere a substituição de pagamentos por superfície, considerados ineficientes, por investimentos diretos no quadro de uma nova política de alimentação de qualidade e de uso sustentável dos solos. Parte dos fundos da PAC serviria para que, num contexto de mudança, os agricultores acedessem a novas oportunidades e deixassem de estar dependentes dos subsídios. Outra ferramenta-chave de uma PAC renovada passaria por incluir um fundo europeu para a natureza e biodiversidade, sendo uma fonte segura de rendimento adicional, que recompensaria a utilização dos solos, entendida como um serviço específico prestado à sociedade. Segundo as estimativas da BirdLife, um fundo de 15 mil milhões de euros anuais poderia cobrir os principais custos da UE relacionados com a travagem do declínio da biodiversidade, em conformidade com os compromissos globais.

Como a agricultura constitui uma das maiores ameaças à biodiversidade na Europa, os dois pilares da PAC poderiam ser substituídos por investimentos geradores de benefícios para os agricultores, para a natureza e para os contribuintes, nomeadamente:

• Um fundo de investimento de transição para a agricultura sustentável;
• Um fundo de investimento de transição para preços justos, uma alimentação de qualidade e o combate ao desperdício alimentar;
• Um “Instrumento para a Natureza e Biodiversidade” de 15 mil milhões de euros anuais, orientado para recompensar agricultores, produtores florestais e quem utiliza os solos, pelo serviço público prestado sem qualquer obrigação legal;
• Um pagamento para agricultores que criam “Espaço para a Natureza”.

A proposta pode ser consultada na íntegra e em inglês aqui. O comunicado de imprensa subsequente da SPEA encontra-se em anexo.