2018-01-25
Dia 9 de fevereiro, às 14h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em Constância, o funcionamento e licenciamento das pequenas produções locais vai ser o tema da sessão organizada pela TAGUS – Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior, em parceria com o Município de Constância.
A iniciativa, que irá juntar o CEARTE – Centro de Formação Profissional para o Artesanato e Património, o IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, o INOV.LINEA - Centro de Transferência de Tecnologia Alimentar, o gabinete Bento Henriques Contabilidade e Assessoria Fiscal, a Cooperativa Artelinho e outras entidades com competências em áreas jurídicas, fiscais e de licenciamento, pretende colmatar as dificuldades que produtores e artesãos têm sobre questões relacionadas com as suas atividades artesanais.
Os atuais e potenciais artesãos e produtores locais vão receber esclarecimentos e informações atualizadas, nomeadamente no que respeita à legislação em vigor, ao enquadramento jurídico e fiscal das atividades tradicionais, ao licenciamento, ao processo de reconhecimento do artesão e das unidades produtivas artesanais, à rotulagem e à segurança alimentar.
Esta acção, apoiada no âmbito do DLBC Rural, promovida pelo PDR2020, cofinanciada pelo FEADER –“A Europa investe nas zonas rurais”, no âmbito do Portugal 2020, quer dar a conhecer alterações à legislação e aos procedimentos para as unidades produtivas artesanais, munir de ferramentas e elucidar as pessoas que vendem bolos, produzem compotas, azeites, mel ou fazem artesanato.
Consulte o programa em anexo e inscreva-se gratuitamente AQUI.
Documentos Anexos:
Programa da sessão de esclarecimento
Descritores: Transformação e comercialização, Setor Agrícola, Setor Agroalimentar, Artigos ou notas de imprensa .
Grupos de Ação Local |
Localizar GAL por Concelho e Freguesia. Contatos. |
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