Uma Nova Política Alimentar Comum para a União Europeia

O grupo de investigação do IPES-Food lançou um relatório que propõe uma "viragem para todo o sistema alimentar, reunindo as várias políticas setoriais que afetam a produção, o processamento, a distribuição e o consumo de alimentos e reorientando todas as ações para a transição para a sustentabilidade". Uma política alimentar comum é urgente para lutar contra as alterações climáticas, travar a perda de biodiversidade, reduzir a obesidade e tornar a agricultura viável para as gerações futuras. Esta foi a mensagem comunicada ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu pelo painel internacional de especialistas em sistemas alimentares sustentáveis (IPES-Food), após três anos de um estudo bastante participado.

Partindo do princípio que as reformas mais ambiciosas só resultarão na condição dos processos de decisão se libertarem da pressão dos lobbys, reconhecer e incorporar novos atores para a discussão, elaborar políticas públicas sobre bases mais democráticas e considerar novas prioridades reivindicadas por diversos atores da sociedade civil.

O relatório apresenta uma visão de conjunto, com objetivos e prazos precisos com vista à reforma dos sistemas alimentares europeus. Ao todo conta 80 propostas de reforma, distribuídas a curto, médio e longo prazo, que se reforçam mutuamente. Segundo Olivier De Schutter, copresidente do IPES-Food e principal autor do relatório: “Não se pode esperar que os agricultores adotem um novo modelo de produção. Devemos tomar medidas, em paralelo, para garantir o acesso à terra, reterritorializar as cadeias de valor, facilitar o acesso ao mercado e estimular mudanças de modos e hábitos de consumo.”

A visão da política alimentar comum está alicerçada num processo de inteligência coletiva que reuniu mais de 400 agricultores, empresários do setor agroalimentar, atores da sociedade civil, cientistas e decisores políticos, consultados no âmbito de cinco laboratórios políticos, quatro laboratórios locais em várias cidades europeias do Fórum europeu da alimentação e da agricultura (EU3F) que esteve reunido em maio 2018.

O plano de reforma também integra propostas já aprovadas pelo Parlamento Europeu, Comité Económico e Social Europeu, Comité das Regiões e vastas coligações da sociedade civil. “Ao fim ao cabo, este relatório é um apelo à ação”, declarou De Schutter. E acrescentou, “quer seja a reforma da PAC, a aprovação dos pesticidas ou as negociações comerciais, a distância entre o que os cidadãos esperam dos sistemas alimentares e o que as políticas atuais são capazes de alcançar, nunca foi tão grande.” Daí a necessidade de "reintroduzir políticas públicas para o bem comum e de restabelecer a confiança do público no projeto europeu."

Aceda ao relatório (disponível em língua inglesa) em http://www.ipes-food.org/_img/upload/files/CFP_FullReport.pdf